Desoneração da folha fora da reforma
  Fonte: Gazeta Mercantil
18/07/2007

Negativa do governo com relação à limitação da carga tributária frustra empresários. A desoneração da folha de pagamento vai ficar de fora da nova proposta de reforma tributária que será entregue pelo governo ao Congresso. O projeto do governo também não vai impor limite à carga tributária brasileira, que vem batendo recordes e chegou a 34,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006. O limite foi proposto pelo empresário Antoninho Trevisan, que preside o grupo temático da Reforma Tributária no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ontem Trevisan entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nova proposta, discutida no conselho a partir do projeto elaborado pelo secretário de Política Econômica da Fazenda, Bernard Appy.
O Lula foi cauteloso ao falar da redução da carga tributária, durante seu discurso depois da reunião do conselho. Prometeu que a reforma vai sair, mas disse que a arrecadação tem que cobrir os custos do governo. "Nós precisamos melhorar a saúde, a educação, desonerar isso e aquilo, mandar servidor público embora e baixar os impostos. Meu medo é que sempre a conta não feche", declarou o presidente.
O ministro da Fazenda também não quer discutir carga tributária agora e acredita que é preciso avaliar melhor o impacto da redução da contribuição patronal para a Seguridade Social na arrecadação. Por isso, decidiu que o tema será discutido depois, fora do projeto de reforma tributária.
A negativa do governo com relação à limitação da carga tributária frustrou Trevisan. Ele argumenta que o Brasil compete no comércio exterior com países cuja carga de impostos é de 22% a 24% do PIB. Foi o ministro da Fazenda que adiantou na semana passada que a carga de 2006 ficou em 34,5% do PIB, embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados pela Receita.
"Não vamos discutir agora que limite é esse. O importante é aprovar um mecanismo para que a carga tributária pare de crescer", explicou Trevisan.
Mantega disse na saída da reunião que não achou o limite para a carga tributária uma boa idéia. Argumentou que a arrecadação aumenta com o crescimento econômico e a inclusão de trabalhadores e empresas cresce com a formalidade. Para Trevisan, a medida permitiria exatamente a redução da carga à medida que a economia crescesse.
Outra preocupação do empresário que preside o grupo de Reforma Tributária é de que não haja aumento de alíquotas de impostos para compensar a desoneração da folha de pagamento, assim que esta for aprovada.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que essa é uma medida é urgente, para aumentar a competitividade internacional dos setores que mais empregam. Skaf é empresário da indústria têxtil, um dos setores mais intensivo em mão-de-obra da economia.
Tanto Lula quanto Mantega concordaram com a avaliação feita pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso de que é preciso reduzir a carga tributária paulatinamente, para não gerar problemas de caixa para o governo. "É preciso que a gente vá demarcando na reforma tributária as coisas que são essenciais. As coisas que são quase que prioritárias", disse Lula.
O grupo temático que discute a Reforma Tributária é formado por 31 integrantes do conselho de desenvolvimento econômico e social, de diversos setores da sociedade, como empresários, trabalhadores e políticos, entre eles o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.